Proposta cria comitê de crise para coordenar compra de material contra pandemia
O Projeto de Lei 1985/20 cria um comitê de gestão de crise para coordenar e centralizar a compra, distribuição e entrega de bens, serviços e insumos da saúde para enfrentamento da pandemia de Covid-19. O comitê será coordenado pelo Ministério da Saúde e terá a participação de secretários estaduais e municipais da pasta.
A proposta, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), tramita na Câmara dos Deputados.
O texto inclui mudanças na Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil.
Caberá ao comitê, segundo o projeto, direcionar o direcionamento das cadeias de produção, distribuição e prestação de serviços, assim como organizar estoque de bens.
Segundo Juscelino Filho, a proposta vai contribuir para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
