Deputados pedem fundo da OMS e aprovação de projetos para combate ao coronavírus entre indígenas

23/04/2020 - 18:38  

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas estabeleceu em reunião nesta quinta-feira (23) sete prioridades imediatas para tentar conter a propagação do novo coronavírus entre os cerca de 900 mil índios brasileiros.

Na reunião, que contou com representantes do governo federal, associações indígenas e outras lideranças socioambientais, os parlamentares acataram a sugestão da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva de que seja pedida à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Organização Mundial da Saúde (OMS) a criação de um fundo específico com recursos para ajudar todas as etnias indígenas do mundo a enfrentarem a pandemia.

“Nesse momento, sem dúvida, temos muitos segmentos vulneráveis, mas esses são os mais vulneráveis, até porque já foram vítimas de tantas pandemias que foram usadas para os eliminar”, defendeu a ex-ministra.

Projetos
Outra prioridade da frente é a urgência na votação dos projetos de lei que vários deputados já apresentaram na Câmara sobre o tema. Os principais (PL 1142/20, PL 1299/20 e PL 1305/20) tratam, entre outros pontos, de aumento emergencial do número de profissionais de saúde, garantia de testagem rápida e medidas restritivas de circulação nas aldeias. Já há requerimentos de urgência para votação em Plenário e para que os três projetos tramitem apensados.

A coordenadora da frente, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), disse que a ideia é apresentar um texto único em Plenário englobando todos os temas. A deputada espera que essa votação ocorra até a próxima semana.

“O primeiro projeto protocolado (PL 1142/20) já foi matéria de discussão na reunião de líderes. A proposta é fazer uma emenda aglutinativa que contemple as proposições. Por isso, pedi que os deputados apoiem essa causa indígena que é apartidária e extremamente necessária nesse momento”.

Reunião
A frente quer organizar ainda uma reunião com o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, para cobrar ações do governo que confirmem o status “prioritário” para os indígenas no enfrentamento do coronavírus.

Joenia denunciou o atraso na chegada de equipamentos nos distritos sanitários especiais indígenas.  “O último ministro esteve aqui conosco, falou (que os indígenas) eram prioritários e nós conseguimos antecipar a vacinação. Mas, neste momento, a gente está vendo que realmente (o material) não está chegando nos distritos (sanitários) dos polos-bases. Eu perguntei ao governador a situação de Roraima e o governador disse: ‘nós não temos equipamentos, os 2.400 testes rápidos não deram nem para o começo”.

Invasões
A frente parlamentar também decidiu acionar o Ministério da Justiça em busca de solução urgente para a invasão de terras indígenas. O deputado Edmilson Rodrigues (Psol-PA) alertou que e a exploração ilegal de recursos minerais nessas áreas, ampliando os riscos para a saúde indígena.

“Tem que sair um ofício para mostrar o que roubam de madeira, a grilagem de terra, a ocupação de terras indígenas e de unidades de conservação e a agressão aos direitos humanos, além do que corre de dinheiro sem nenhum registro porque são atividades ilegais”.

Pedidos
Outra prioridade será reenviar, dessa vez por escrito, pedidos de informação a vários órgãos federais quanto a providências que facilitem a entrega de cestas básicas e o acesso dos indígenas ao auxílio emergencial de R$ 600, como explicou o deputado José Ricardo (PT-AM).

“É uma ação federal e precisaria ter toda uma logística de estrutura do governo federal, mas também com parceria com os governos dos estados e os municípios. E, em relação à Caixa, é a história dos cadastros: realmente muitas questões envolvem indígenas e essa é uma questão que precisa ser equacionada”.

Representantes da Funai informaram ter conseguido a descentralização de R$ 5 milhões para a aquisição de cestas básicas e itens de limpeza a serem encaminhados para as comunidades indígenas. A entidade admite que não será possível atingir todas as aldeias do País, mas que há monitoramento das áreas de maior vulnerabilidade.

A Funai ainda pediu a ajuda dos deputados para desburocratizar algumas ações do Executivo no atendimento das demandas indígenas no âmbito da medida provisória (MP 926/20) que trata de procedimentos para aquisições governamentais durante a pandemia.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Geórgia Moraes