Cadernos poderão ter mensagens contra tabaco e álcool

07/06/2005 - 18:57  

O Projeto de Lei 1907/03, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), obriga a publicação de mensagens educativas sobre os riscos do tabaco e do álcool em cadernos e livros escolares.
Pelo projeto, as editoras, gráficas e demais empresas dedicadas à edição e a impressão de material didático ficam obrigadas a publicar mensagens educativas sobre os males decorrentes do uso dessas substâncias nas contracapas de cadernos e livros escolares. O projeto remete para o Poder Executivo a regulamentação da lei.
Rubens Otoni diz estar convencido de que os veículos mais eficientes para a ação pedagógica a respeito do tabaco e do álcool são os cadernos e livros didáticos. Segundo ele, todas as crianças e adolescentes, e também parcela considerável da população adulta, como pais, mestres e estudantes maduros, são expostas a esse tipo de material escolar.

Tramitação
O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, deverá ser analisado também pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Da Redação / PR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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