Impasse sobre escritório da ONU para refugiados adia votações de quinta
As votações desta quinta-feira foram canceladas por falta de acordo sobre acordo internacional que formaliza a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil
06/02/2020 - 12:28
Governo e oposição não chegaram a um acordo sobre o projeto (PDL 242/19) que formaliza a atuação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) no Brasil, um dos itens da pauta desta quinta-feira. As votações foram canceladas e o tema voltará à discussão na próxima semana.
A agência tem atuado em regiões de fronteira com a Venezuela e também na acolhida de haitianos, mas não tem garantia formal de atuação no País.
O governo pediu a retirada do tema da pauta, o que levou a oposição a obstruir os trabalhos. O líder do PSL, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), afirmou que o acordo foi incluído na pauta no final da noite de quarta e não houve tempo para discutir com as diversas instâncias do governo – Gabinete de Segurança Institucional e Ministério da Defesa.
Bolsonaro disse ainda que a agência tem feito um bom trabalho com os venezuelanos, mas o governo precisa de mais tempo para dar parecer ao projeto.
“Por que pressão para votar às 10h da manhã de quinta-feira uma matéria que chega às 22h da noite anterior? Por que não pode esperar uma semana para que o governo dê seu parecer?”, disse Bolsonaro, criticando a obstrução liderada pelo Psol.
Para o líder do Psol, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), o pedido de retirada de pauta prejudica a imagem do País na comunidade internacional. “O governo já vem sendo reconhecido internacionalmente pelos seus contornos de xenofobia. Esse tipo de posição política dificultando a aprovação desta proposta só vem demonstrar que o governo não está preocupado com os refugiados”, criticou.
Houve tentativa de acordo, articulado pelo deputado João Roma (Republicanos-BA), mas o governo não se comprometeu a garantir que a proposta seja votada - sem obstrução - na próxima quinta.
Assinado entre Brasil e ACNUR em fevereiro de 2018, o acordo formaliza a presença da agência internacional em território brasileiro – com autorização de escritórios por todo o País; imunidades diplomáticas; acesso a informações; entre outros.
Ligado às Nações Unidas (ONU), o Alto Comissariado ajuda refugiados, deslocados internos, apátridas e outras populações. O foco é a repatriação voluntária ou a integração de refugiados na nova comunidade internacional.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein
