Projeto suspende privatização do metrô de Porto Alegre
22/01/2020 - 17:06
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 682/19 suspende o decreto (9.998/19) que inclui a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) no Programa Nacional de Desestatização. O decreto também inclui a empresa pública no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
O pedido de suspensão da norma, apresentado pelos deputados Bohn Gass (PT-RS) e Rogério Correia (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O argumento deles é que a medida coloca em risco a mobilidade dos usuários que utilizam os serviços da Trensurb.
“O modal metroviário e ferroviário precisa ser ampliado, e a presença do Estado é fundamental para garantir que os investimentos sejam feitos”, afirma Bohn Gass.
Ele ressalta que apenas a arrecadação obtida pelo sistema de transporte não permitirá melhorar a qualidade. “Transferir para a iniciativa privada significa aumento nas tarifas e o não investimento na ampliação da malha. Neste caso, entendemos que o Estado deve continuar na gestão da empresa”, defende.
O metrô de Porto Alegre, operado pelo governo federal por meio da Trensurb, possui 43,8 km de extensão e transporta mais de 200 mil usuários por dia.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário da Câmara.
Conheça a tramitação de projetos de decreto legislativo
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
