Marina Silva discutirá exploração sustentável da Amazônia

10/03/2005 - 16:59  

A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional deve realizar audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A sugestão foi aprovada ontem na forma de requerimentos dos deputados Carlos Souza (PP-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Zé Geraldo (PT-PA). Na audiência, será discutido o Projeto de Lei 4776/05, de autoria do Governo Federal, que regulamenta a exploração sustentável da Amazônia pela iniciativa privada.
A aprovação dos três requerimentos foi dada com a condição de que também fosse realizado um seminário conjunto, para análise desse projeto, com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O seminário deve ser realizado no próximo dia 30.

Regulamentação
Segundo o deputado Carlos Souza (PP-AM), desde o governo Fernando Henrique Cardoso se discute um projeto que regulamente a exploração sustentável da Amazônia, reduzindo o desmatamento ilegal e criando condições para o controle do território.
O PL 4776 concede o direito de exploração de terras públicas da floresta a empresas e comunidades locais, nos casos em que haja viabilidade econômica para o uso sustentável de recursos como madeira e frutos.
A matéria prevê ainda que os interessados em administrar os recursos florestais deverão participar de licitação. Ganhará o direito de exploração da floresta quem apresentar o melhor preço e o programa de menor impacto ambiental.

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Da Redação / JJ

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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