Políticas do governo para educação são criticadas em debate no Plenário da Câmara

15/10/2019 - 16:18  

Os participantes da comissão geral sobre a defesa das universidades públicas, dos institutos federais e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) criticaram a forma de atuação do governo em relação ao setor. Segundo eles, existe um ataque às estruturas existentes sem apontar um caminho que traga avanços.

O deputado Bacelar (Pode-BA), autor do requerimento para a comissão geral, deu o tom inicial dos debates, criticando as restrições orçamentárias e o que ele acredita ser um uso ideológico do Ministério da Educação. "Está nítido como o MEC tem se pautado apenas por temas rasos de uma polêmica ideológica que sustenta esse governo", criticou.

O deputado também lamentou os cortes orçamentários nas universidades e nas bolsas de pesquisa. "Os reitores não têm recursos nem para pagar a conta de luz. Sei do problema do corte das bolsas e sei agora da tentativa de fundir Capes e CNPq. Mas acima de todos esses problemas, sem dúvida, o problema maior é a transformação do Ministério da Educação em uma ferramenta ideológica", disse.

Future-se
Os reitores presentes também criticaram o programa “Future-se”, que busca novas fontes de financiamento para o ensino superior público. Segundo o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos da Silva, o governo trata as universidades como se elas fizessem parte de um negócio que deve ter como meta obter resultados financeiros. A reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrão, disse que a proposta fere a autonomia universitária, sendo inconstitucional.

Vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Fernanda Sobral lembrou, porém, que os resultados atuais são relevantes. Ela citou um exemplo que vem sendo noticiado no momento sobre um paciente que está sendo tratado com sucesso de um linfoma por meio de uma nova terapia desenvolvida no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, vinculado à Universidade de São Paulo.

Vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Nader disse que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não pode considerar as críticas como um conflito entre direita e esquerda.

Ela disse que reconhece, por exemplo, que muitas conquistas foram feitas pelo governo militar, como a dedicação exclusiva para professores das universidades, classificados pelo ministro de "zebras gordas". "Eu me senti ofendida, ministro, eu lhe respeito e eu quero respeito, porque eu dou a vida, nos meus 71 anos, pela universidade. Não faço bico em nenhum lugar.", ressaltou Nader.

Governo
Representando o Ministério da Educação, Tomás Sant'Ana, disse que os cortes orçamentários caíram de 30% para 15% do total e que o programa "Future-se" ainda será enviado para o Congresso para debate.

Também pelo governo, Anderson Correia, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), disse que o pagamento das bolsas da instituição está garantido. “O nosso plano para este ano vai ser cumprido, de pagar todos os bolsistas até o final do ano sem nenhum tipo de atropelo, honrando 100% dos bolsistas. Deixando de renovar aquelas bolsas que não possuem qualidade com base na meritocracia".

Importância
O reitor da Universidade Federal do Cariri (CE), Ricardo Luiz Ness, destacou a importância das universidades públicas para a redução das desigualdades sociais. “A decisão de interiorizar o ensino superior trouxe ao jovem do Cariri a oportunidade de realizar o sonho de ter uma formação de qualidade, uma profissão, com consequente melhoria da sua qualidade de vida e de seus familiares", revelou.

Alguns participantes pediram apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 24/19) que permite às universidades públicas usarem seus recursos próprios fora do limite do teto de gastos anual.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes