Segurança aprova projeto que cria delegacias para crime rural
Os estados terão dois anos para criarem as novas delegacias. Proposta que também já foi aprovada pela Comissão de Agricultura ainda precisa ser analisada por outras duas comissões
03/10/2019 - 14:58
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a criação de delegacias de crimes rurais nas cidades com mais de 95 mil habitantes.
A obrigação de criar as delegacias é dos estados, que, no entanto, não precisarão instalar as novas delegacias em municípios que integrem regiões metropolitanas.
O Projeto de Lei 365/19, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), foi alterado pelo relator, deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ). Ele incluiu a necessidade de estudos prévios de viabilidade feitos pela polícia estadual para determinar se as delegacias especializadas são realmente necessárias.
“O objetivo é evitar a criação de delegacias em áreas em que não sejam imprescindíveis. O estudo de viabilidade levará em conta as estatísticas de crimes locais para indicar a necessidade da nova delegacia, a fim de que não haja desperdício de recursos públicos”, avaliou.
Os estados terão dois anos para criarem as novas delegacias. Caso contrário, poderão ser punidas com suspensão de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Delegado Antônio Furtado destacou que a população rural será beneficiada com a medida. “As delegacias especializadas em crimes rurais melhor atenderão aos lugares mais remotos do País”, disse. Ele destacou que nos lugares mais remotos, sem policiamento, os bandidos “se sentem à vontade” para cometer os crimes.
Tramitação
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein
