Meio Ambiente aprova alerta sobre descarte de folhetos de propaganda
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) proposta que torna obrigatório alerta sobre o descarte adequado de impressos de propaganda distribuídos em locais públicos.
De acordo com a proposta, esses folhetos deverão conter a inscrição: “Não jogue este impresso na via pública. Descarte-o adequadamente para reciclagem”.
Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS), ao Projeto de Lei 567/19, do deputado Vicentinho Júnior (PL-TO). Gomes optou por um novo texto para retirar o trecho que exigia o uso de material reciclado e biodegradável na impressão dos folhetos de propaganda.
“O uso do papel reciclado irá aumentar os custos industriais e prejudicar a qualidade de impressão, provocando a elevação dos preços de comercialização e fazendo com que os anunciantes busquem mídias alternativas com custos menores, agravando ainda mais a expressiva perda de empregos na indústria gráfica nacional, que foi da ordem de 46 mil postos de trabalho diretos nos últimos 6 anos”, disse.
Tramitação
O projeto e o substitutivo serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.