Câmara analisa acordo para combate ao HIV

18/02/2005 - 10:56  

A Câmara está analisando o Projeto de Decreto Legislativo 1548/04, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que aprova acordo de cooperação para o combate ao HIV assinado pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Pelo Acordo, a luta contra a Aids passa a ser uma das prioridades da Comunidade, inserida no esforço pela redução da pobreza. A adoção de uma estratégia conjunta de negociação para a compra de medicamentos e preservativos a preços acessíveis está prevista no pacto.

Ação integrada
Segundo o Acordo, a elaboração de programas nacionais de combate ao HIV levará em conta ações integradas que permitam o diagnóstico precoce das doenças sexualmente transmissíveis, a formação de profissionais da área médica e o acesso a preservativos e a medicamentos necessários ao tratamento da doença.
Deverão ser realizadas campanhas educativas de prevenção à doença e contra a discriminação da qual são vítimas os portadores do vírus. O texto recomenda ainda que a sociedade civil seja estimulada a participar das iniciativas de prevenção.
O Acordo foi assinado em Brasília, em 30 de julho de 2002, pelas autoridades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Tramitação
Antes de ser submetida ao Plenário, a proposta será examinada pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria teve origem na Mensagem 257/04, do Executivo.

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Reportagem - Pierre Triboli / SR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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