Projeto reduz em 25% a tributação de brinquedos e jogos educativos
Da Agência Câmara - 28/06/2019 - 11:57
O Projeto de Lei 2557/19 reduz em 25% os tributos incidentes sobre a produção, a circulação e a venda de brinquedos e jogos educativos no País. A proposta, do deputado Célio Studart (PV-CE), tramita na Câmara dos Deputados.
O argumento do parlamentar é que os brinquedos e os jogos educativos contribuem para o desenvolvimento de conteúdos e a aquisição de habilidades, auxiliando na aprendizagem. “São ferramentas importantes para a melhoria da educação dos brasileiros e devem ser fomentados também via benefícios tributários”, conclui Studart.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.