CCJ institui o Dia Nacional do Laringectomizado
Da Agência Câmara - 06/12/2018 - 16:16
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto do deputado Valdir Colatto (MDB-SC) que institui o "Dia Nacional do Laringectomizado", a ser celebrado no dia 11 de agosto de cada ano (PL 8175/17). O objetivo é promover no período ações relacionadas à detecção precoce do câncer de laringe.
O relator no colegiado, deputado Daniel Vilela (MDB-GO), apresentou parecer favorável ao texto. Segundo o relatório de Vilela, o projeto tem sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa aprovada.
O texto segue agora para o Senado, a não ser que haja recurso para ser analisado pelo Plenário da Câmara.