Agência Câmara de Notícias

As dificuldades de abastecimento de água tanto no semiárido nordestino como no Distrito Federal, que há um ano enfrenta racionamento, são apenas alguns exemplos desse problema que atinge o País.

A crise hídrica é tema permanente das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de uma comissão especial, de uma comissão externa e de três frentes parlamentares.

Vários projetos de lei em análise procuram meios de economizar água. O deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) propõe, por exemplo, mudar torneiras e descargas para ajudar nessa economia (PL 6963/02).

Uma das soluções apontadas nas discussões sobre o assunto é a reutilização.

Duas propostas do deputado Veneziano Vital do Rego (PMDB-PB) sugerem tributação diferenciada para imóveis que promovam o uso racional e a utilização de água de menor qualidade para acionar descargas e molhar jardins (PL 1794/15 e PL 2245/15).

O deputado licenciado Sarney Filho, atual ministro do Meio Ambiente, é autor de projeto de lei para reutilizar a água descartada dos aparelhos de ar-condicionado (PL 4060/15).

Presidente da Subcomissão de Saneamento Ambiental, o deputado João Paulo Papa (PSDB-SP) espera que neste ano a Câmara possa aprovar uma legislação para implantar definitivamente o reúso de água em todo o país.

"É uma forma de otimizar a água limpa, a água disponível nos mananciais, especialmente nos momentos de crise, mas o tempo inteiro, mesmo fora das crises, o reúso é uma boa alternativa", afirmou.

Há propostas também para aumentar a oferta de água para a população. Como o projeto do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que prevê a interligação entre as bacias dos rios Tocantins e São Francisco, para aumentar o volume do Velho Chico, prejudicado pela estiagem do Nordeste (PL 6569/13).

Segundo o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Patrick Thomas, justamente essas duas bacias estão entre as áreas onde o armazenamento é menor do que 20% da capacidade. Ele diz que uma das soluções é a construção de infraestrutura hídrica já que a previsão de chuvas está abaixo da média, prolongando a crise para 2018.

“Mais reservatórios e reservatórios com maior capacidade de acúmulo de água, obras de interligação desses reservatórios com os centros de consumo de água, as cidades, e também, em alguns casos, até obras de interligação de bacias, como é a obra da transposição do São Francisco, mas outras obras também de interligação de bacias e de sistemas de transporte de água"

Com o apoio do Banco Mundial, o governo federal trabalha no programa Interáguas. O projeto prevê o tratamento do esgoto sanitário para reutilização da água principalmente na indústria e na agricultura, que são as duas áreas que mais consomem esse recurso natural. O investimento é da ordem de 143,11 milhões de dólares no prazo de cinco anos.