Comissão de Cultura aprova política de incentivo à economia criativa
A Comissão de Cultura aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à economia criativa. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, circo, produção de livros, design e moda.
O projeto aprovado (PL 3396/15) é de autoria do deputado Angelim (PT-AC) e foi relatado na comissão pelo deputado Thiago Peixoto (PSD-GO).
“A economia criativa estimula a geração de renda, cria empregos e produz receitas, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento das expressões culturais”, afirmou Peixoto.
Ele lembrou que um estudo publicado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) em 2016 apontou a geração de R$ 155,6 bilhões pelo setor para a economia brasileira em 2015.
Diversidade
Segundo o projeto, para concretizar a política, os órgãos governamentais deverão apoiar o comércio interno e externo dos produtos da economia; incentivar e apoiar a organização dos empreendedores criativos; e ofertar linhas de crédito e de financiamento para a produção e comercialização em condições adequadas de taxas de juros e prazos de pagamento, entre outras medidas.
As produções deverão ainda ser norteadas por princípios de diversidade cultural, sustentabilidade, inovação e inclusão social.
Jogos e gastronomia
Thiago Peixoto alterou o texto para incluir os jogos eletrônicos e a gastronomia na proposta. “Trata-se de um campo da economia que vem se destacando pela criatividade e pelo desenvolvimento do conhecimento”, justificou, referindo-se aos jogos.
Sobre a gastronomia, o relator disse ser uma forma de manifestação cultural.
O texto aprovado inclui uma modificação acatada anteriormente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para ajustar as parcerias entre entidades públicas e privadas no apoio à economia criativa, garantindo às entidades parceiras condições de remuneração satisfatórias para cobertura dos custos e riscos da operação.
Tramitação
O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Na mesma votação, a comissão rejeitou o Projeto de Lei 3672/15, que trata do mesmo assunto e tramita em conjunto.