Projeto obriga hospitais a manter alojamentos separados para parturientes que perderam filho
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6244/16, que obriga os hospitais de todo o País a manterem alojamentos separados das demais parturientes para mulheres cuja gravidez resultar em aborto ou óbito do feto ou do recém-nascido.
O projeto foi apresentado pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Para ele, é essencial que os serviços de saúde estejam atentos para o sofrimento das mulheres cuja gravidez resultou em morte da criança.
Na visão do deputado, o contraste de compartilhar o mesmo alojamento com mulheres que estão com os filhos vivos, “experimentando uma fase de intensa alegria, realização e esperança”, aprofunda a dor da perda.
A medida é incluída na Lei Orgânica da Saúde (8.080/90).
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.