Educação debate projetos que ampliam programa de apoio ao transporte escolar

16/05/2017 - 08:53  

Os projetos de lei 2564/11 e 2001/15, que tratam do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) serão debatidos nesta terça-feira (16), em audiência da Comissão de Educação.

Os autores do requerimento para o debate, deputados Danilo Cabral (PSB/PE) e Celso Jacob (PMDB-PE), lembram que os projetos já entraram duas vezes na pauta da comissão, mas não houve acordo para votação, o que requer mais discussão.

O PL 2564/11 inclui no Pnate assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior. Já o PL 2001/15 autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelo programa.

Debatedores
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Sousa Pinheiro;
- o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Goreth da Silva;
- o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Santa Catarina (Undime/SC), Roque Antônio Mattei; e
- um representante do Ministério da Educação.

A audiência está marcada para o plenário 10, às 10 horas.

A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pela WebCâmara.

Da Redação - RN