Aprovada criação da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados
Entre outras atribuições, caberá ao colegiado fiscalizar programas do governo voltados à juventude; promover pesquisas e estudos; e encaminhar demandas dos jovens aos órgãos competentes
15/12/2016 - 15:58
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (15), a criação da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é o substitutivo do 1º vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), ao Projeto de Resolução da Câmara 21/15, do deputado JHC (PSB-AL).
“Essa decisão valoriza a juventude brasileira”, enfatizou Maranhão. “Os jovens certamente contribuirão muito para os trabalhos legislativos”, completou.
Pelo texto, a Secretaria da Juventude será composta por um secretário escolhido pela Mesa Diretora da Câmara e três secretários-adjuntos, indicados pelo secretário. O mandato será de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo no período subsequente. Os secretários-adjuntos deverão pertencer a partidos distintos.
Atribuições
Caberá à Secretaria da Juventude, entre outras tarefas:
- fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude;
- cooperar com organismos nacionais e internacionais;
- promover pesquisas e estudos;
- atender autoridades e encaminhar as demandas dos jovens aos órgãos competentes.
O secretário da Juventude poderá ainda usar a palavra semanalmente, por cinco minutos, durante as comunicações de lideranças nas sessões do Plenário. Também poderá participar da reunião de líderes, com direito a voz e voto.
A resolução foi promulgada também na sessão desta quinta-feira. Conforme o texto, a primeira designação do secretário e dos secretários-adjuntos será realizada pelo presidente da Câmara no prazo de cinco dias a partir da publicação da resolução. Eles cumprirão mandato suplementar até a designação da nova composição pela Mesa Diretora, em fevereiro do próximo ano.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira