Projeto instituiu política de incentivo à produção da borracha
06/10/2016 - 11:18
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5026/16, do deputado Evair de Melo (PV-ES), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade. O objetivo, segundo o autor, é elevar o padrão da qualidade da borracha natural produzida no Brasil.
O deputado destaca que o Brasil produz apenas 35% da borracha natural consumida e importa aproximadamente 300 mil toneladas do produto todos os anos. “Para uma das maiores potências agrícolas mundiais e primeiro país a produzir borracha natural em grande escala, é injustificável não atender a sua demanda interna”, disse.
“Não basta produzir, precisamos ter um produto de qualidade para enfrentar os preços praticados pelos concorrentes asiáticos e remunerar de maneira satisfatória os produtores”, acrescentou. Ele propõe “a adoção de ações coordenadas e planejadas, com a participação de todos os envolvidos no setor produtivo, além dos entes governamentais, para que o setor aumente a produção de borracha natural de qualidade, deixando de ser importador e voltando a ser um importante exportador do produto”.
Diretrizes e instrumentos
Pela proposta, as diretrizes da política incluem, entre outros pontos: a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade; a adequação da ação governamental às peculiaridades e diversidades regionais; a articulação e colaboração entre os entes públicos federais, estaduais e municipais e o setor privado; e o estímulo às economias locais; e o monitoramento da qualidade da borracha natural produzida.
Já os instrumentos da política são, de acordo com o texto: o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural; a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada; a instituição de selo que ateste a qualidade do produto, entre outros.
Ainda segundo o projeto, terão prioridade de acesso às linhas de crédito os agricultores familiares e os pequenos e médios produtores rurais organizados em associações, cooperativas ou arranjos produtivos locais.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon
