Projeto permite que escolas rurais funcionem como centros culturais

11/08/2016 - 18:32  

Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que permite às escolas rurais atuarem também como centros de produção e difusão cultural. A iniciativa, prevista no Projeto de Lei 3661/15, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

Segundo o texto, as escolas rurais devem estar abertas à efetivação do pleno exercício do direito à cultura, em suas dimensões de produção, promoção, difusão e acesso a bens e serviços culturais, além de suporte à formação de agentes culturais locais.

O autor, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP), afirma que “as escolas no campo são um dos principais braços do Estado junto às comunidades, por mais que sejam difíceis as condições de acesso à educação”.

O deputado também observa que, apesar de a lei prever a adequação entre o ensino e as reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural, não existe norma que trate de forma específica a difusão cultural nessas comunidades.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Educação, de Constituição e Justiça e de Cidadania.