Plenário analisa projeto sobre combate à violência contra mulheres
Da Agência Câmara - 29/03/2016 - 18:11
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O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, no momento, o Projeto de Lei 36/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que define novas normas gerais para a composição das equipes policiais de atenção à mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) relatou a matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família e apresentou um substitutivo que, entre outras mudanças, permite à autoridade policial, para evitar violência contra a mulher, decretar uma medida preventiva temporária sujeita ao acolhimento ou não pelo juiz.
“A violência doméstica em pleno século 21 ainda é uma mancha que a nossa sociedade carrega”, lamentou a relatora.