Projeto institui 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4073/15, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que institui 2016 como o “Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte”. Um dos objetivos da proposta é mobilizar mulheres, homens e as instituições políticas brasileiras em favor da igualdade de gênero nas políticas públicas no território nacional.
Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência e precisa de parecer das comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em razão da urgência, a proposta poderá ser analisada diretamente pelo Plenário a qualquer momento.
O projeto é uma das quatro propostas que serão analisadas em regime de urgência pelo Plenário a pedido da bancada feminina. A pauta foi definida como homenagem pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.