Comissão dificulta extinção de museus, bibliotecas e teatros

27/10/2015 - 18:19  

A Comissão de Cultura aprovou projeto do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) que proíbe a extinção ou a demolição de museus, bibliotecas ou teatros de propriedade federal sem que haja receita destinada para reconstrução, montagem ou construção de outra instituição idêntica no mesmo município (PL 7750/14).
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Jose Stédile (PSB-RS). “Não há dúvida da importância dos museus, bibliotecas e teatros como meios de acesso à cultura e de valorização e difusão das manifestações culturais, tampouco há dúvida de que já há uma carência destes no País”, disse.

“Portanto, nada mais razoável que a União, no mínimo, não reduza o número das unidades pelas quais ela é hoje responsável, garantindo, no caso extremo em que haja necessidade de extinção ou demolição de uma existente, que ocorra a construção, reconstrução ou montagem, no mesmo município, de outra instituição congênere”, completou o deputado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Mônica Thaty