Relações exteriores aprova acordo de cooperação técnica com o Djibuti
22/09/2015 - 12:43
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o acordo firmado entre o Brasil e o Djibuti para regulamentar a cooperação técnica entre os dois países em diversas áreas. O acordo (MSC 165/15), assinado em fevereiro de 2012, passa a tramitar como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 175/15.
O acordo, aprovado em 26 de agosto, estabelece o compromisso mútuo de apoio logístico às equipes de cooperação, inclusive no uso de instalações, transporte e acesso às informações essenciais. Reuniões periódicas entre representantes dos dois países definirão áreas prioritárias comuns para a cooperação técnica, além de mecanismos e procedimentos a serem adotados e meios de análise e avaliação.
Para a cooperação nas áreas eleitas por ambos os países, os programas e projetos poderão ser realizados inclusive por meio de parcerias público-privadas. Para isso, os dois países poderão buscar recursos necessários em conjunto ou separadamente.
Facilidades legais
Os participantes das delegações de um e de outro país contarão com facilidades legais e diplomáticas, como concessão de vistos, isenções de taxas aduaneiras e de outros impostos, assim como de reexportação de bens e equipamentos usados.
A cooperação poderá ocorrer nas áreas definidas pelos dois países e executada com a participação de instituições públicas, privadas e de organizações não governamentais.
De acordo com o relator, deputado José Fogaça (PMDB-RS), o acordo atende aos interesses nacionais e “vocaciona-se a cumprir o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”.
Golfo de Áden
O Djibuti é um pequeno país do nordeste da África, localizado a leste do golfo de Áden. O golfo é o acesso do oceano Índico ao mar Vermelho e faz parte da rota marítima que liga a Ásia à Europa.
A principal atividade econômica do Djibuti é a reexportação de produtos de países africanos sem acesso para o mar. Os produtos que transitam pelo Djibuti são café, sal, peles, legumes e cereais. O país importa a maior parte dos bens de consumo e de produção.
Brasil e Djibuti inauguraram suas relações diplomáticas em 1996. Em 2010, a Embaixada brasileira em Adis Abeba, Etiópia, passou a ser cumulativamente responsável por representar o Brasil junto às autoridades djibutanas. Em 2005, o presidente do Djibuti, Ismail Omar Guelleh, visitou o Brasil para participar da Cúpula América do Sul–Países Árabes (Aspa), quando se reuniu com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O intercâmbio comercial bilateral cresceu de U$ 4 milhões, em 2005, para US$ 20 milhões, em 2014, composto inteiramente por produtos brasileiros exportados, embora estes ainda representem menos de 1% das importações totais djibutianas.
Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo