Desenvolvimento Urbano discute projeto que incentiva o uso de energias alternativas

15/07/2015 - 08:07  

A Comissão de Desenvolvimento Urbano discute em audiência pública nesta manhã o Projeto de Lei (PL) 5733/09, que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) com o objetivo de fomentar a utilização de energias alternativas, como a solar.

A proposta também altera a Lei 4.380/64, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) ao uso dessas energias. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Minas e Energia.

A audiência foi solicitada pelos deputados Moema Gramacho (PR-BA) e Carlos Marun (PMDB-MS).

Foram convidados representantes do Ministério das Cidades; da Caixa Econômica Federal; do Ministério do Meio Ambiente; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; e do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

A audiência ocorrerá no plenário 16, a partir das 11 horas.

Da Redação – NA