Comissão rejeita destinar 15% de fundo habitacional para jovens
23/06/2015 - 15:27
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados rejeitou projeto (PL 133/15) do deputado João Derly (PCdoB-RS) que destina 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para financiamentos de moradias de jovens com idade entre 18 e 29 anos.
O relator, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), chegou a apresentar parecer favorável ao PL 133 e ao PL 563/15, que tramita apensado e também trata da destinação do FNHIS para jovens. O parecer, no entanto, foi rejeitado em votação no colegiado.
Como mandam as regras regimentais da Câmara, outro parlamentar foi indicado para elaborar o parecer vencedor, pela rejeição. Essa tarefa coube ao deputado Carlos Marun (PMDB-MS).
Renda
Ele explicou que o projeto do deputado João Derly foi rejeitado porque a prioridade do FNHIS é atender famílias com base na faixa de renda. Além disso, a criação de uma reserva de 15% para os jovens poderia “adiar o beneficio para outras famílias também necessitadas e merecedoras” dos recursos do FNHIS.
Marun argumentou ainda que o fundo já prioriza financiamentos para jovens mães solteiras.
Tramitação
O PL 133 tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo
