Comissão fará auditoria em verbas repassadas para cidade do Rio de Janeiro
25/05/2015 - 15:44
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a realização de auditoria sobre a aplicação de recursos repassados pelo governo federal para o município de Itaguaí (RJ).
O levantamento será feito nos repasses realizados por todos os ministérios a partir de 2013. O trabalho de fiscalização contará com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU).
Operação da PF
No ano passado, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Gafanhotos para apurar denúncia de desvio de recursos públicos na prefeitura de Itaguaí, montante que chegaria a R$ 30 milhões por mês.
Segundo a PF, o então prefeito da cidade, Luciano Mota, estaria à frente do esquema, que envolveria outros servidores públicos e vereadores do município. Mota foi afastado do cargo em março por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) do Rio.
Plano de trabalho
A auditoria nas verbas repassadas foi pedida pelo deputado Alexandre Valle (PRP-RJ), autor da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) 7/15. Valle quer saber se os repasses federais, incluindo royalties pela exploração de petróleo, também foram desviados pelo esquema.
A PFC recebeu parecer favorável do relator na comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), que apresentou, no relatório prévio aprovado, o Plano de Execução e Metodologia de Avaliação da fiscalização.
Segundo Efraim, diante da decisão da Justiça Federal e dos indícios de existência do esquema de corrupção, a fiscalização “se mostra uma medida extremamente oportuna e conveniente para verificar a boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos ao município”.
A princípio, o deputado Alexandre Valle pedia que a apuração fosse feita pelo TCU e pela Controladoria-Geral da União (CGU), mas Efraim decidiu delimitar a investigação apenas ao tribunal.
Pelo plano de trabalho proposto por ele, o TCU vai fiscalizar os repasses e enviar os resultados à comissão. Com as informações em mãos, o colegiado vai decidir sobre a necessidade de outras providências, inclusive o encaminhamento ao Ministério Público.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Newton Araújo