Índices de qualidade de ensino poderão ser publicados anualmente

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Índices de qualidade de ensino poderão ser publicados anualmente

Deputado argumenta que divulgação em um prazo menor permite um melhor monitoramento das políticas educacionais

Da Agência Câmara - 13/03/2015 - 14:30

Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (8174/14), de autoria do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que reduz para 12 meses o prazo para divulgação dos relatórios com indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14). Hoje o prazo é de dois anos.

Dep. Thiago Peixoto — Peixoto: prazo menor permite aos gestores realinharem suas políticas e melhorarem a qualidade do ensino - Foto: Reprodução/TV Câmara

Esses relatórios servem de base para elaboração de indicadores, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que combina informações sobre rendimento escolar (aprovação) e desempenho obtido em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb, realizados por estudantes ao final dos 5º e 9º anos do ensino fundamental e da 3ª série do ensino médio).

Ao reduzir o prazo para a produção dos relatórios, o parlamentar pretende que o Ideb também seja publicado uma vez por ano. “Além de uma ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade, a divulgação do Ideb pode assumir um caráter mais pedagógico, desde que produzido anualmente”, afirma Peixoto.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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