Índices de qualidade de ensino poderão ser publicados anualmente
Deputado argumenta que divulgação em um prazo menor permite um melhor monitoramento das políticas educacionais
13/03/2015 - 14:30
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei (8174/14), de autoria do deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que reduz para 12 meses o prazo para divulgação dos relatórios com indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional, previstos no Plano Nacional de Educação (PNE, Lei 13.005/14). Hoje o prazo é de dois anos.
Ao reduzir o prazo para a produção dos relatórios, o parlamentar pretende que o Ideb também seja publicado uma vez por ano. “Além de uma ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade, a divulgação do Ideb pode assumir um caráter mais pedagógico, desde que produzido anualmente”, afirma Peixoto.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Thyago Marcel
Edição – Natalia Doederlein