Deputados da Frente Agropecuária manifestam apoio a caminhoneiros
Parlamentares querem pressionar governo a reduzir tributos sobre o diesel.
03/03/2015 - 22:10
Representantes do movimento dos caminhoneiros, da Frente Parlamentar Mista dos Transportes e Logística e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reuniram nesta terça-feira (3) para tratar das reivindicações da categoria.
Os caminhoneiros, que promovem paralisações há cerca de duas semanas, querem a edição de uma medida provisória contendo providências como a redução do percentual do último aumento de PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Eles deixaram a reunião com a expectativa de conversar com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, mas não chegaram a ser recebidos.
Segundo Ivar Schmidt, interlocutor dos profissionais que vieram a Brasília, o aumento no preço do combustível inviabiliza a atividade. Ele pediu uma solução rápida para evitar mais prejuízos aos caminhoneiros.
Já os parlamentares reclamaram da posição irredutível do governo em relação ao preço do diesel e defenderam iniciativas de pressão, caso as negociações não avancem.
Ajuste fiscal
O deputado Osmar Terra (PMDB-RS) lembrou que o governo precisa do apoio dos parlamentares para aprovar as medidas de ajuste fiscal. “Nós estamos dispostos a votar o ajuste fiscal, desde que possamos retirar esse PIS/Cofins do óleo diesel e poder colocar em outra área", disse.
Osmar Terra ressaltou que, quando o governo aumenta os impostos do óleo diesel, causa um “grave dano à economia brasileira, à circulação de riquezas, à agricultura, em todos os níveis”. “E [o governo] não nos ouviu para isso”, declarou.
Pressão
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que foi relator da proposta da nova Lei dos Caminhoneiros, sancionada nesta segunda-feira, também saiu em defesa dos transportadores e disse que as frentes parlamentares estão empenhadas em ajudar a categoria no diálogo com o governo.
Colatto não descartou pressão na hora de votar matérias de interesse do Planalto. "Ao menos dentro da bancada do PMDB, já surgiu a proposta do deputado Osmar Terra de não votar qualquer ajuste fiscal antes que seja resolvido este problema [do preço do diesel]”, afirmou.
Para o deputado, a demora do governo em resolver os problemas dos caminhoneiros acabará resultando em aumento no preço dos alimentos, elevando os índices de inflação.
Reivindicações
Outras medidas defendidas pelos caminhoneiros incluem:
- adoção de uma tabela mínima de frete;
- abertura de uma linha de crédito especial para o transportador autônomo de cargas no limite de R$ 50 mil para pagar em 24 meses, com juros de 2,5% ao ano;
- reserva de mercado de 40% em produtos de propriedade do governo transportados no País;
- perdão de multas e notificações aplicadas durante as paralisações;
- carência de 12 meses para pagamento de parcelas de financiamento para cada conjunto (caminhões, carretas e semirreboques), até o limite máximo de três conjuntos dos contratos em vigor, independentemente da modalidade contratada (pró-caminhoneiro, Finame e outros) dos Transportadores Autônomos de Cargas (TAC) e Empresas de Transportes de Cargas (ETC), observados os prazos dos contratos originais e sem juros;
- criação de um fórum permanente de debates para discutir as demandas apresentadas e oriundas da paralisação nacional.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Pierre Triboli