Projeto proíbe propaganda eleitoral no Rio durante as Olimpíadas de 2016
27/02/2015 - 13:41
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que proíbe a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Olimpíadas sediadas no Rio de Janeiro entre 5 e 21 de agosto de 2016. O projeto (PL 85/15) também veda o uso de placas, faixas, cavaletes e cartazes em vias públicas e em propriedades e bens particulares na cidade do Rio até o fim dos jogos.
Autor da proposta, o deputado licenciado Pedro Paulo (PMDB-RJ) acredita que a medida vai “enaltecer” os jogos, evitando que se desvie a atenção da população para as eleições municipais que ocorrerão em outubro do mesmo ano.
“Não é justo deixar que o período eleitoral tire o brilho desses jogos. O povo brasileiro não merece ser privado desses momentos memoráveis”, avalia Pedro Paulo, que se licenciou do mandato no início deste mês para assumir a Secretaria Executiva de Coordenação da Prefeitura do Rio.
A proposta não altera nenhuma lei específica. Atualmente, a Lei das Eleições (9.504/97) estabelece que a propaganda eleitoral comece a ser exibida 47 dias antes das eleições, o que costuma ocorrer na segunda quinzena de agosto.
A mesma lei libera, a partir de 5 de julho, a propaganda eleitoral em vias públicas. Nesse caso, a proibição tem o objetivo de manter a cidade do Rio livre de poluição visual durante os jogos, diz Pedro Paulo.
Tramitação
A proposta tramita com prioridade e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Daniella Cronemberger
