Aprovado projeto que exige divulgação da pauta do Plenário uma semana antes
A proposta já foi promulgada e passa a valer para a pauta das próximas votações.
26/02/2015 - 20:01 • Atualizado em 27/02/2015 - 18:02
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) proposta que exige a divulgação da pauta do Plenário uma semana antes.
O autor do projeto (PRC 151/12), deputado Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que a divulgação prévia vai permitir aos parlamentares mais tempo para ouvir as opiniões de suas bases eleitorais sobre as matérias a serem votadas.
Segundo o deputado, a divulgação da pauta com antecedência de uma semana também vai dar aos cidadãos melhores condições de se manifestar sobre essas matérias por meio dos vários canais de comunicações da Casa, como o e-democracia, na página eletrônica da Câmara.
O projeto foi aprovado parcialmente, com a exclusão dos demais dispositivos previstos (sessões ordinárias de votação nas segundas e sextas-feiras e divulgação da pauta do mês seguinte na terceira semana de cada mês). A proposta já foi promulgada como Resolução 2/15.
Definição da pauta
Atualmente, a pauta de votação das sessões ordinárias é definida pelo presidente da Câmara, após consulta ao Colégio de Líderes. A proposta de Rubens Bueno não altera este quadro, mas determina que a lista de matérias a serem discutidas e votadas nas sessões do Plenário seja divulgada na semana anterior.
Sessões de segunda a sexta
A proposta também determina a realização de sessões ordinárias - com ou sem Ordem do Dia - de segunda a sexta-feira. Essa mudança aumenta em dois dias a contagem de sessões com fins de prazo para a votação de propostas.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli