Comissão autoriza auditoria em contratos do Ministério da Agricultura
17/11/2014 - 17:25
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados autorizou o Tribunal de Contas da União (TCU) a investigar os contratos assinados entre o Ministério da Agricultura e entidades privadas durante a gestão do deputado Antônio Andrade (PMDB), que ocupou o cargo de ministro entre março 2013 e março de 2014.
A auditoria faz parte da Proposta de Fiscalização e Controle 131/13, do líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), que questionou a contratação do Instituto de Desenvolvimento Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), sem licitação, pelo Ministério da Agricultura. O instituto foi contratado para realizar um concurso para o órgão, mas acabou subcontratando outro instituto.
Bueno ressaltou que tanto os donos do Idecan quanto da Consuplan, a empresa subcontratada, são filiados ao PMDB, partido do ministro. O líder do PPS quer saber se houve irregularidades na contratação.
O relator da proposta, deputado Irajá Abreu (PSD-TO), sugeriu que a auditoria trate não apenas do Idecan, mas de todos os contratos assinados pelo ministro, já que há indícios de favorecimento pessoal. “Considerando que tal prática pode ter sido replicada em outros contratos, torna-se imprescindível que a fiscalização seja executada pelo TCU com auditoria sobre todos os contratos firmados com entidades privadas pelo Ministério da Agricultura durante a gestão Antonio Andrade”, argumentou.
Tramitação
O TCU realizará a auditoria e encaminhará os resultados à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que elaborará relatório final indicando a existência ou não de irregularidades. Esse relatório final, depois de aprovado, será encaminhado às autoridades competentes.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
