Comissão rejeita obrigação de reservistas apresentarem antecedentes criminais em comemorações
16/05/2014 - 11:36
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional rejeitou o Projeto de Lei 7041/14, que obriga reservistas das Forças Armadas a apresentarem antecedentes criminais sempre que comparecerem para a apresentação das reservas ou cerimônia cívica do Dia do Reservista. De acordo com a Lei do Serviço Militar (Lei 4.375/64), os reservistas devem comparecer a esses eventos anualmente.
Relator na comissão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), concordou com a intenção do autor da proposta, deputado suspenso Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), de evitar que o crime organizado alicie reservistas das Forças Armadas com o objetivo de tirar vantagem do treinamento militar desses jovens. No entanto, ao defender a rejeição da proposta, Bolsonaro afirmou que a verificação dos antecedentes deve ser feita pelo Poder Público, sem ônus ou encargo para o reservista.
Por ter sido rejeitado pela única comissão de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
