Comissão aprova orientação de passageiros sobre riscos de trombose
05/07/2013 - 13:44
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na última quarta-feira (3) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1257/07, que obriga as empresas de transporte coletivo a orientar os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda. A doença é causada pela formação de coágulos no interior das veias.
A primeira emenda do Senado retira o artigo que estabelece que o Executivo regulamentará a forma e o conteúdo da orientação aos passageiros. A segunda emenda determina que a orientação aos passageiros será veiculada por meio de mensagem inserida no próprio bilhete de embarque.
O parecer do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), defendeu a aprovação das emendas do Senado. “As alterações promovidas pela Casa revisora nos parecem mais eficientes para os fins propostos”, disse. “Por estar impressa no bilhete de embarque, a mensagem servirá como consulta permanente e de fator multiplicador do conhecimento da doença e dos meios para a sua prevenção”, complementou.
A trombose venosa profunda está relacionada à imobilidade prolongada e a fatores de risco do viajante, como predisposição familiar e gravidez, podendo ser evitada com exercícios físicos preventivos tais como não ficar imóvel na poltrona e evitar cruzar as pernas.
Tramitação
As emendas do Senado ao PL 1257/07 serão analisadas agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Daniella Cronemberger
