Relações Exteriores aprova cooperação em Defesa com a Sérvia

04/07/2013 - 18:54  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, na quarta-feira (3), acordo de cooperação em Defesa entre o Brasil e a Sérvia. O acordo consta da Mensagem 61/13.

Pelo texto, os dois países comprometem-se a estabelecer diretrizes e procedimentos orientados pelos princípios da igualdade, reciprocidade e interesse comum, com respeito às leis internas e obrigações internacionais.

Como prioritárias constam áreas como:
- pesquisa e desenvolvimento e aquisição de produtos e serviços de defesa;
- intercâmbio de informações e experiências referentes; e
- operações de manutenção da paz.

Estratégia Nacional de Defesa
O relator, deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), ressalta que esse compromisso de colaborar com a manutenção da paz está em conformidade com a Estratégia Nacional de Defesa.

Ele observa que as diretrizes nacionais estabelecem que “em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais, pois o fortalecimento do sistema de segurança coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa nacional”.

Tramitação
Em regime de prioridade, o texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado em plenário.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo