Comissão aprova exigência de rastreador em transporte de carga radioativa
A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 4047/12, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que torna obrigatória a utilização de mecanismo de rastreamento no transporte de materiais nucleares. Pelo texto, o dispositivo deve ser acoplado ao material embalado sempre que circular fora das instalações nucleares.
Em abril deste ano um veículo com carga radioativa foi roubado na Via Dutra, no Rio de Janeiro. Três dias depois a caixa com selênio foi recuperada intacta. Para Bulhões, isso retrata a fragilidade do controle atual.
Segundo o relator na comissão, deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), a exigência facilitaria a busca do material radioativo pelas autoridades responsáveis a tempo de evitar ocorrência com acidentes fatais. “É uma medida relativamente simples e que pode contribuir para a melhoria da segurança do transporte”, afirmou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de
Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.