Comissão solicita apuração de fraude em licitação da Infraero em SP
26/11/2012 - 18:48
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, no último dia 21, que vai solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue denúncia sobre uma possível fraude em processo de licitação da superintendência de São Paulo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A denúncia consta de representação feita pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Inadec) ao colegiado (REP 10/12).
De acordo com o instituto, a empresa Markplan Marketing Planejamento e Propaganda Ltda. se disse prejudicada em uma licitação para instalação de 186 monitores para veiculação de publicidade e do sistema de voo no aeroporto internacional de Guarulhos. A empresa alegou ter apresentado o melhor lance no pregão organizado pela Infraero, mas foi inabilitada por suposta incapacidade técnica.
Segundo a Markplan, a inabilitação teve por base “pareceres e atos administrativos eivados de nulidade, viciados em sua vontade e motivação, já que orientados por interesses pessoais da comissão de licitação”.
O relator da representação, deputado Paulo Feijó (PR-RJ), foi favorável ao encaminhamento da denúncia ao TCU. Após a apuração dos fatos, o tribunal deverá encaminhar suas conclusões à Comissão de Fiscalização Financeira e ao Inadec.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli
