Regras sobre coligações partidárias estão em discussão na Câmara

28/09/2012 - 17:28  

As coligações são protagonistas do jogo político durante as eleições e definem o destino de vários candidatos. Essa união entre dois ou mais partidos aumenta a força das legendas, garante mais tempo de propaganda eleitoral gratuita para candidatos a prefeito, governador e presidente. Também multiplica as chances de eleição dos candidatos a deputados e vereadores dos partidos aliados. Na formação dos arranjos, no entanto, afinidades ideológicas entre os partidos nem sempre são levadas em consideração e, muitas vezes, a união é desfeita após o pleito.

Os prós e contras das coligações estão em discussão na Câmara dos Deputados e são tema da enquete da Agência Câmara. Tramita na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/11, do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que extingue a possibilidade de coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal).

O ex-líder do PSDB argumenta que as coligações atuais “enganam os eleitores”. “O voto em determinado candidato de um partido acaba auxiliando a eleição de candidato de outra agremiação que, após eleito, passa a defender políticas públicas extremamente diversas daquelas defendidas pelo partido ao qual o eleitor depositou o seu voto”, acrescenta o deputado.

Isso ocorre porque, nas eleições proporcionais, os eleitores votam nos candidatos ou nos partidos, mas todos os votos serão computados pela coligação, como se fosse uma só agremiação. Assim, ao votar em um candidato do partido A, o eleitor pode ajudar a dar o mandato para um candidato do partido B, desde que eles sejam coligados.

Na eleição de 2010, por exemplo, os mais de 1 milhão de votos recebidos pelo deputado Tiririca (PR-SP) ajudaram a eleger deputados do PCdoB e do PT.

Sistema pluripartidário
As coligações eleitorais nas eleições proporcionais recebem o maior número de críticas ao permitir a eleição de candidatos que não alcançaram individualmente o mínimo dos votos necessários para assumir a cadeira de deputado ou vereador, mas assumem as cadeiras caso a coligação seja bem votada. Outros, no entanto, argumentam que as coligações podem ser uma forma de garantir a representação de partidos menores.

O deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) defende as coligações, mas nega que tenha sido eleito com votos de outro. “Eu e o deputado Aldo Rebelo recebemos muitos votos”, disse ele. Para o parlamentar, as coligações viabilizam o sistema pluripartidário. “Se as coligações fossem proibidas, os partidos maiores se perpetuariam no poder e, assim, não haveria alternância de pensamentos políticos e ideologias”, defendeu.

Reforma política
O relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou um anteprojeto que muda a regra atual das coligações para as eleições de proporcionais. O texto de Fontana admite que as coligações existam na forma de federações partidárias, em que a união permanece durante o mandato eletivo dos candidatos, o que não ocorre atualmente.

Além de ficarem unidos, os partidos federados atuarão como se fosse uma única agremiação, inclusive no registro de candidatos e funcionamento parlamentar.

Esse novo modelo, na avaliação de Fontana, honraria o voto do eleitor. “Se dois partidos de menor porte, para sobreviver no cenário político nacional, decidirem fazer a federação, terão de registrar um programa e assumir o compromisso de permanecer com este programa ao longo de quatro anos”, explica.

A comissão de reforma política deve voltar a se reunir após as eleições para discutir o texto de Fontana.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli