Educação, cultura e esportes

Proposta obriga governo a adquirir livros didáticos de material reciclado

14/02/2012 - 14:03  

Leonardo Prado
Edivaldo Holanda
Edivaldo Holanda Junior: medida incentiva a preservação ambiental.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3016/11, do deputado Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA), que obriga o governo a adquirir material didático confeccionado com matéria-prima reciclada para distribuição aos programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Esses programas contemplam os alunos de escolas públicas.

A proposta estabelece prazo gradativo para aquisição do material em quatro anos.

Segundo o autor do projeto, a medida contribuirá para diminuir os efeitos da produção de lixo e sinalizar para a sociedade a importância da reciclagem. “Da junção do dever do Estado de garantir o acesso à educação e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado resulta uma medida salutar sob todas as óticas de análise”, avalia Holanda Junior.

Tramitação
A proposta tem caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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