Projeto cria posto de coronel no Quadro Complementar do Exército
01/12/2011 - 10:05
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1822/11, do Executivo, que cria o posto de coronel na carreira do quadro complementar de oficiais do exército (QCO), ampliando em mais um nível a carreira atual, que termina na patente de tenente-coronel.
O QCO, criado pela Lei 7.831/09, é voltado para a contratação de profissionais de nível superior para a atividade-meio do Exército, atividades administrativas ou complementares. São contadores, professores, profissionais de informática, advogados e psicólogos, entre outros.
A proposta não diz quantos postos serão criados, deixando essa decisão para um ato do comandante do Exército. A exposição de motivos do projeto, assinada pelo entaõ ministro da Defesa, Nelson Jobim, argumenta que a criação de mais um posto vai harmonizar o fluxo da carreira do QCO com as demais carreiras do Exército e permitir que profissionais de diversas áreas de formação também possam compor o topo da carreira dos oficiais superiores.
Além disso, a proposta faz ajustes de redação na lei em vigor, substituindo as menções ao Ministério do Exército por Comando do Exército.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira