CCJ aprova uso de farol aceso durante o dia em rodovias
10/08/2011 - 11:56
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 2959/00, que determina o tráfego de veículos com faróis acesos (luz baixa) durante o dia nas rodovias. O objetivo da medida é reduzir o número de acidentes. Segundo o texto, o desrespeito à regra será considerado infração média e sujeitará o condutor a multa.
O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que atualmente só prevê o uso de faróis acesos durante o dia nos túneis providos de iluminação pública. O relator da proposta, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apresentou parecer favorável.
O substitutivo do Senado ajustou a redação do texto original do projeto, do ex-deputado Wilson Santos, mas manteve as mesmas medidas previstas.
Tramitação
O projeto será encaminhado para votação pelo Plenário.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
