Audiência discute regulamentação de protocolo sobre biodiversidade
02/06/2011 - 08:20
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência hoje para discutir propostas para regulamentar o Protocolo de Nagoia, firmado na 10ª Conferência das Partes (Cop 10) da Convenção da Diversidade Biológica. Organizada pelas Nações Unidas (ONU), a conferência foi realizada em outubro do ano passado no Japão. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
O Protocolo de Nagoia regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade. Uma das ideias é usar o Projeto de Lei 4842/98, da ex-senadora Marina Silva, para regulamentar as medidas previstas no acordo.
A proposta de Marina Silva estabelece sanções penais para os crimes contra o patrimônio genético e torna a biodiversidade nacional propriedade do Estado. O deputado Márcio Macêdo (PT-SE) afirma que os dois documentos, “a princípio, não são conflitantes” e poderiam ser complementares.
Atualmente, o acesso aos recursos genéticos é regulamentado pela Medida Provisória 2186-16/01. Na opinião de Macêdo, a discussão sobre a COP 10 e a proposta de Marina é importante pois “a MP do governo Fernando Henrique somente pinçou algumas coisas do projeto da Marina e não a plenitude”.
Para a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que participou da conferência como ouvinte, o Congresso precisa aprovar projetos que venham garantir as metas estabelecidas em Nagoia.
Distribuição justa
Na opinião do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), autor do requerimento para o debate, a conferência conseguiu desenhar uma fundamentação das ações a serem desenvolvidas em cada país para garantir a conservação da biodiversidade, o uso dos componentes biológicos e a distribuição justa dos benefícios dos recursos genéticos. “Nagoia é o mais importante protocolo assinado desde Quioto, também no Japão em 1997”, afirmou.
Convidados
Foram convidados para o debate:
- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Braulio Ferreira de Souza Dias;
- o diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Marcelino de Oliveira;
- o coordenador do Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Agropecuária do Ministério da Agricultura, Roberto Lorena;
- o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério da Agricultura, Márcio Mazzaro;
- o sub-chefe da Divisão de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, Maximiliano Arienzo;
- o diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Alfredo Joly;
- a coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maria José Amstalden Sampaio; e
- o coordenador do Subcomitê de Ação Política do Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, Daniel Serra;
A audiência será realizada no Plenário 8 às 10 horas.
*Matéria atualizada em 02/06.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Paulo Cesar Santos
