Comissão aprova isenção de visto de negócios com a Guiana
Atualmente, Brasil e Guiana já dispensam o visto de turista para cidadãos dos dois países.
12/05/2011 - 09:57
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (11) acordo sobre isenção parcial de vistos com a Guiana. Assinado em 2009, o acordo vai possibilitar a brasileiros e guianenses o ingresso, a saída, a permanência e o trânsito no território do país vizinho, para fins de negócios, sem a necessidade de visto. A isenção valerá por até 90 dias, renovável por igual período, desde que a estada não exceda 180 dias por ano.
O visto de negócios aplica-se à visita de cidadãos de ambos os países com o propósito de comparecer a reuniões de negócios, negociar contratos, discutir projetos ou participar de outras atividades que não caracterizem trabalho remunerado ou emprego. Atualmente, Brasil e Guiana já dispensam o visto de turista para cidadãos dos dois países.
O relator do acordo, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), afirmou que a isenção de visto vai estimular o desenvolvimento do comércio entre Brasil e Guiana. No dia da votação, o deputado Fábio Souto (DEM-BA) foi designado relator substituto e recomendou a aprovação do parecer elaborado por Sebastião Bala Rocha, favorável ao texto.
Tramitação
O acordo foi encaminhado pelo Poder Executivo na forma da Mensagem 585/10, que foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 218/11. O projeto será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Reportagem – Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli