Ministérios pedem mais discussão de projeto sobre obras da Copa
10/05/2011 - 19:00
Técnicos dos ministérios do Esporte e do Meio Ambiente que participaram nesta terça-feira de audiência na Câmara pediram mais discussão em torno do Projeto de Lei 7421/10, do Senado, que obriga a adoção de medidas para neutralizar as emissões de gases de efeito estufa decorrentes da realização da Copa de 2014.
O coordenador da Câmara Técnica de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assessoria Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Cláudio Langone, disse durante o debate na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que o projeto precisa de um grau de detalhamento técnico suficiente para ter condições de ser executado. “Vamos trabalhar com as assessorias do Congresso e do governo para ajudar no desenho do projeto, de maneira que ele esteja sintonizado com as iniciativas voluntárias que o governo brasileiro tem, e já lidera, nessa área."
Algumas dessas iniciativas do governo, segundo Langone, incluem estudo das emissões decorrentes da atividade da Copa; especial atenção para a questão da mobilidade e circulação nas cidades; e construção sustentável dos estádios.
O secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo Assad, defendeu a exclusão de alguns dispositivos do projeto. É o caso do trecho (Art. 1º, §4º, inciso I) que prevê ações para reduzir o desmatamento nos biomas brasileiros por meio da criação e implantação de áreas legalmente protegidas. Essa iniciativa já está em aplicação e, por isso, não precisa estar na proposta, argumentou Assad.
Relatora da proposta e autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Rebecca Garcia (PP-AM) informou que analisará as sugestões ao texto. Ela avaliou que uma parceria com o Executivo para a construção de seu parecer é bem-vinda e disse estar otimista quanto à realização de uma Copa sustentável.
Exigência do BNDES
Cláudio Langone, do Ministério do Esporte, informou ainda que, por exigência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas responsáveis pelas obras da Copa devem apresentar uma certificação que engloba, entre outras exigências, a destinação adequada do entulho da demolição dos estádios, iluminação eficiente, ventilação natural, utilização da água da chuva para irrigação dos gramados, uso de material alternativo na fabricação das cadeiras e adoção de sistema de gestão dos resíduos produzidos durante os eventos.
Segundo Eduardo Assad, algumas ações para compensar as emissões serão financiadas pelo Fundo Clima, do próprio Ministério do Meio Ambiente, que passará a operar a partir de julho. "Com o objetivo de reduzir as emissões, o fundo já está incentivando a substituição dos ônibus que existem nas cidades por ônibus híbridos ou ônibus a etanol ou a hidrogênio”, informou. Segundo ele, também poderão ser criados aterros sanitários para geração de energia.
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Maria Clarice Dias
