Projeto cria banco de dados sobre estrangeiros em trânsito no País
05/04/2011 - 10:05
A Câmara analisa o Projeto de Lei 206/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina a criação de um banco de dados sobre estrangeiros em trânsito no Brasil. O objetivo do projeto é facilitar a prevenção e o combate ao terrorismo, à biopirataria e a crimes praticados por quadrilhas com ramificações internacionais.
De acordo com o texto, todas as pessoas que entrarem e saírem do território nacional, por qualquer meio de transporte, deverão registrar no órgão competente do Executivo:
- nome completo, local e data de nascimento;
- nome completo dos pais;
- número e tipo do documento de identificação, com indicação da data de emissão e do país emissor;
- origem, motivo da viagem, tempo de permanência no Brasil e data de saída do País.
Crimes transnacionais
"Os crimes transnacionais são incentivados, cada vez mais, pela velocidade de deslocamentos entre as diferentes partes do planeta", destaca o autor. "Também contribui a dificuldade de se ter uma padronização mundial para procedimentos de natureza policial ou judicial", acrescenta.
Na avaliação do deputado, o banco de dados ajudará a combater crimes como narcotráfico, terrorismo, evasão de divisas e de recursos de biodiversidade, exploração sexual e contrabando de mulheres. "Será um importante instrumento para o combate às modernas técnicas utilizadas pelos criminosos."
A proposta é idêntica ao PL 3882/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que foi arquivada ao final da legislatura passada.
Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 5655/09, que aguarda votação na Comissão de Turismo e Desporto. Posteriormente, os projetos serão analisados pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.
Reportagem - Lara Haje e Rejane Xavier
Edição - Daniella Cronemberger