Audiência discute proposta de mudança na tributação de cigarros

01/12/2010 - 08:20  

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 6400/09, do deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), que institui um modelo misto de tributação dos cigarros pelo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPIImposto federal cobrado sobre mercadorias industrializadas, estrangeiras e nacionais. O IPI é um imposto seletivo, porque sua alíquota varia de acordo com a essencialidade do produto, e não-cumulativo, ou seja, em cada fase da operação é compensado o valor devido com o montante cobrado anteriormente. ), para que as marcas mais caras paguem mais imposto.

O debate foi proposto pelo deputado Jurandil Juarez (PMDB-AP), que é relator da matéria nessa comissão. O objetivo da audiência é esclarecer a situação da indústria do fumo no Brasil e as consequências das alterações sugeridas no projeto para os consumidores, para os trabalhadores do setor e para a sociedade como um todo.

Participarão do debate:
- Marcelo Menezes, representante da  Receita Federal do Brasil;
- Felipe França Schontag, consultor da Fundação Getúlio Vargas;
- o presidente do Instituto de Ética Concorrencial (Etco), André Franco Montoro Filho;
- o presidente do Sindicato da Indústria do Fumo de São Paulo (Sindifumo-SP), Sérgio Paulo Vilas Bôas;
- o diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris do Brasil, Maurício Mendonça Jorge; e
- o diretor de Planejamento Estratégico da Souza Cruz, Paulo Ayres.

A reunião será realizada às 10h30 no plenário 5.

Da Redação/WS