Comissão aprova vinculação entre esporte e ensino na LDB

17/11/2010 - 16:29  

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou há pouco o Projeto de Lei 6614/09, que torna mais clara a vinculação entre a prática esportiva e o ensino. Conforme o texto aprovado – o substitutivo do relator, deputado Albano Franco (PSDB-SE) –, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96) passa a ter a "promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais, bem como aos jogos e olimpíadas escolares” como uma das diretrizes a ser seguidas pelas escolas básicas.

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A reunião da Comissão de Turismo e Desporto, que contou com a participação do ministro do Esporte, Orlando Silva, já foi encerrada. Os demais itens da pauta não foram votados.

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Marcelo Oliveira