CCJ aprova acordo de cooperação em Defesa com a Itália
10/11/2010 - 16:55
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Decreto Legislativo 2819/10, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica acordo com a Itália para cooperação na área da Defesa.
O relator, deputado William Woo (PPS-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, sem análise de mérito. Assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008, o acordo é regido pelos princípios da igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, e tem o objetivo de fortalecer, estimular, facilitar e desenvolver a cooperação bilateral na área da Defesa.
Apoio logístico
O acordo inclui compromissos de transparência e segurança e prevê ações comuns nas áreas de pesquisa e desenvolvimento; apoio logístico e aquisição de produtos e serviços; conhecimentos e experiências adquiridas no cumprimento de operações internacionais de manutenção de paz; instrução e treinamento militar; serviço de saúde militar; e desporto militar, entre outras.
A cooperação poderá abranger:
- visitas mútuas de delegações a entidades civis e militares;
- intercâmbio de experiências entre especialistas;
- reuniões entre as instituições de Defesa;
- intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, além de estudantes de instituições militares;
- participação em cursos teóricos e práticos, estágios, seminários, conferências, debates e simpósios;
- participação em exercícios militares; visitas a navios e aeronaves militares;
- intercâmbio de atividades culturais e desportivas.
É previsto o estabelecimento de grupo de trabalho conjunto, com a finalidade de coordenar as atividades de cooperação.
Tramitação
O projeto segue para análise do Plenário.
Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Newton Araújo
