Comissão aprova doação de aeronave da FAB ao Equador
19/05/2010 - 12:09
A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6175/09, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Defesa a doar uma aeronave modelo C-115 Buffalo da Força Aérea Brasileira (FAB) ao Equador. O avião está desativado, por falta de peças de reposição.
O relator, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), apresentou parecer favorável. Para ele, a iniciativa trará bons frutos para o Brasil no relacionamento com o Equador. "Além disso, permitirá às autoridades encarregadas da área que direcionem seus esforços para a preservação de aeronaves em efetivo uso pelo país", afirmou.
De acordo com a proposta, o avião será doado no estado atual de preservação. As despesas de translado serão custeadas pelo Equador.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência , já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O projeto tem caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e segue agora para a Comissão de Constituição e de Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Lara Haje
