Comissão aprova doação de aeronave ao Equador
19/03/2010 - 13:27
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na última quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6175/09, do Poder Executivo, que autoriza o Ministério da Defesa a doar uma aeronave modelo C-115 Buffalo ao Equador. O avião está desativado na Força Aérea Brasileira (FAB) e, segundo a relatora da proposta, Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG), a baixa procura pelo modelo no mercado inviabiliza sua venda.
A proposta do Executivo é resultado de solicitação do Equador, que vai utilizar peças do avião brasileiro para manutenção de suas próprias aeronaves. Segundo o Executivo, a Força Aérea Brasileira conta com aviões mais modernos e econômicos e, por esse motivo, a Defesa não tem interesse em manter a aeronave.
De acordo com o projeto, o avião será doado no estado atual. As despesas de translado serão custeadas pelo Equador.
Tramitação
O projeto, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., segue para as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Pierre Triboli
