Aparelhos celulares poderão vir com tecla para emergência médica
09/02/2010 - 12:30

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6605/09, do deputado Dr. Nechar (PP-SP), que obriga os fabricantes de celulares destinados à comercialização no Brasil a colocar uma tecla de emergência para usuários que tenham doenças crônicas.
Conforme o projeto, se essa tecla for acionada, a tela do celular exibirá o problema de saúde do usuário (que pode estar inconsciente), ao mesmo tempo em que acionará um serviço de emergência previamente cadastrado, informando a localização geográfica do usuário e a necessidade de socorro imediato.
Conforme o projeto, quando a tecla for acionada, a tela do celular deverá informar se o proprietário do aparelho tem problemas cardíacos, de hipertensão ou se é diabético; e se é usuário de medicação específica, para o caso de intervenção cirúrgica. Essas informações facilitarão o atendimento do proprietário do celular que esteja inconsciente.
Segundo a proposta, que proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), os celulares só receberão a certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se tiverem a tecla de emergência.
Para o deputado Dr. Nechar, a tecnologia da comunicação pode ser usada para salvar a vida das pessoas em caso de urgência médica.
"Além disso, permitirá que os familiares e amigos sejam informados da necessidade de socorro médico, bem como da localização geográfica do usuário", completou.
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Wilson Silveira